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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:32
Piso de má qualidade faz cliente receber indenização
sentença favorável que lhe garante uma indenização de seis mil reais, hospedagem para sua família e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:20
Recurso inominado. Consumidor.
Contrato de prestação de serviço. Legitimidade passiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:40
Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel
Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:20
TJRJ nega pedido de indenização em ação de pai contra hotel
TRT-RJ nega indenização ao pai e criança que tiveram de passar a noite no aeroporto em razão da recusa do hotel por não haver autorização da mãe para criança se hospedar
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:24
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:41
Condomínio não pode proibir aluguéis por aplicativos
Debate sobre exploração da propriedade dentro de condomínios deve gerar ainda muitos outros questionamentos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:25
Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor
Da decisão cabe recuso.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar
Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:00
Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa
O site Decolar.com foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um casal que comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo e velho
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:28
Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25
Empresa indeniza por mau atendimento
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai receber R$ 4 mil. S. e I. ajuizaram uma ação requerendo indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:56
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:45
CNJ define regras para movimentação de crianças e adolescentes na Copa 2014
Determinações previstas deverão ser de conhecimento dos TJs, Conselhos Tutelares e MPs, Polícias Civil e Militar, além da sociedade civil
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 15:09
Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel
O autor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais cuja causa de pedir centrou-se em suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:15
Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral
Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:07